Tenho contrato, posse ou doação
Esses documentos podem ser o ponto de partida para investigar a origem da posse e a situação do registro.
Reconheça a situação do seu imóvel
Seu imóvel está em alguma dessas situações?
A falta de documentação costuma aparecer na hora de vender, construir, financiar ou transferir o imóvel. Veja alguns sinais que merecem atenção.
Pago IPTU há anos no meu nome
O cadastro tributário não substitui o registro da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
Não consigo ligar água, luz ou emitir IPTU
A pendência pode estar ligada à situação do terreno, da construção ou do cadastro municipal.
Recebi autuação, multa ou embargo
É importante entender o motivo da exigência municipal antes de definir as medidas cabíveis.
Minha obra não tem Habite-se
A aprovação da construção e os documentos exigidos pelo município precisam ser verificados.
Quero vender, mas há pendências
A documentação irregular pode afastar compradores e dificultar uma negociação justa.
Reconheceu alguma dessas situações? Conte o que acontece com o seu imóvel e saiba por onde começar.
Entender as possibilidadesPor que colocar em ordem
Mais segurança para a família. Mais possibilidades para o imóvel.
A documentação em ordem ajuda a proteger o patrimônio, facilita decisões futuras e reduz incertezas sobre o imóvel.
Segurança jurídica
Documentos e registros adequados dão mais clareza sobre os direitos ligados ao imóvel.
Melhor negociação
Um imóvel regularizado pode ter melhor aceitação no mercado e facilitar a venda.
Herança organizada
A documentação em ordem ajuda a prevenir dificuldades na transmissão para a família.
Crédito e financiamento
O registro adequado pode ampliar as possibilidades de financiamento e transferência.
Cada imóvel tem seu caminho
O que precisa ser analisado antes de regularizar?
A regularização pode envolver questões jurídicas, urbanísticas, ambientais e cartorárias. A REURB, prevista na Lei 13.465/2017, é uma das vias possíveis. O caminho adequado depende do imóvel e da documentação disponível.
Falar sobre meu imóvelDocumentos e histórico
Contrato, matrícula, recibos, cadastro municipal e informações sobre a posse ajudam a entender a situação jurídica.
Condições da área e da construção
Conforme o caso, podem ser exigidos levantamento, projetos ou estudos técnicos e ambientais feitos por profissionais habilitados.
Prefeitura e cartório
As etapas administrativas e de registro variam de acordo com a modalidade e as exigências dos órgãos competentes.
Quem vai orientar você
Você não precisa descobrir o caminho sozinho.
Regularizar um imóvel pode envolver contrato, posse, matrícula, prefeitura, cartório e exigências técnicas. Lucas Dalbem Fasolo Buch oferece orientação jurídica para entender o histórico do imóvel e avaliar as medidas possíveis em cada situação.
A conversa começa pelo que você já sabe e pelos documentos que possui. Com esse ponto de partida, é possível identificar quais informações ainda faltam e quais etapas precisam ser examinadas.
Lucas Dalbem Fasolo BuchAdvocacia em Florianópolis
Um caminho, etapa por etapa
Como começar a regularização do seu imóvel
O percurso muda conforme a origem da posse, a situação da área e as exigências do município. Estes são os primeiros passos para definir uma direção.
Conte o que acontece
Compartilhe o histórico do imóvel e os documentos que possui, mesmo que estejam incompletos.
Analise as possibilidades
A documentação e as características da área são examinadas para identificar a via cabível e possíveis exigências técnicas.
Defina os próximos passos
Com o caminho identificado, ficam mais claras as providências perante o município, outros órgãos e o cartório, quando necessárias.
Fale diretamente com o escritório
Descubra por onde começar no seu caso.
Conte se você possui contrato, matrícula, IPTU, documentos da obra ou apenas informações sobre a posse. A análise começa com o que já está nas suas mãos.
Iniciar conversa no WhatsAppPerguntas frequentes
O que você precisa saber antes de começar
As respostas dependem das características do imóvel. Estas orientações ajudam a entender os pontos que costumam surgir na primeira análise.
Tenho apenas contrato de compra e venda. Posso regularizar?
É possível avaliar. Contrato, recibos, posse e outros documentos ajudam a identificar a origem da ocupação e qual via jurídica pode ser considerada para o imóvel.
Pagar IPTU significa que o imóvel já é meu?
Não necessariamente. O IPTU é um cadastro tributário. A propriedade, em regra, é comprovada pela matrícula no Cartório de Registro de Imóveis.
Preciso da participação dos vizinhos para iniciar?
Nem sempre. A necessidade de notificações, anuências ou participação de confrontantes depende da modalidade de regularização e das características da área.
É preciso entrar com uma ação judicial?
Depende da situação. Muitos processos de REURB seguem pela via administrativa, com análise do município e posterior registro em cartório, sem ação judicial.
Um imóvel em área ambiental pode ser regularizado?
A possibilidade depende das características da área e da avaliação técnica e dos órgãos competentes. Restrições ambientais exigem atenção específica.
Vou precisar de levantamento ou projeto técnico?
Depende do imóvel e da via de regularização. Levantamentos, projetos e estudos ambientais podem ser exigidos e devem ser feitos por profissionais habilitados quando necessários.
Quanto tempo leva a regularização?
O prazo varia conforme o imóvel, a documentação, o município e as exigências dos órgãos envolvidos. Uma avaliação inicial ajuda a entender o cenário do seu caso.
Um imóvel regularizado pode valer mais?
Pode. A documentação em ordem costuma facilitar a venda e a análise de financiamento, mas a valorização depende também das características do imóvel e do mercado.
Como são definidos os custos do processo?
Honorários, despesas técnicas e eventuais custos de cartório dependem das medidas necessárias. O que se aplica ao seu caso deve ser esclarecido antes da contratação.
Ficou alguma dúvida sobre o seu imóvel?
Perguntar pelo WhatsAppO próximo passo é conversar
Descubra o caminho possível para o seu imóvel.
Conte sua situação, mesmo que os documentos estejam incompletos. O primeiro passo é entender o que existe hoje e o que precisa ser verificado.
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